quarta-feira, 19 de outubro de 2011

De novo, a Academia Desportiva do Braga

Há cerca de quatro anos, no âmbito de um processo eleitoral interno do clube, o então e actual Presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, assumiu publicamente o desígnio da construção de uma Academia Desportiva à imagem do que hoje acontece com os principais clubes mundiais, nas mais diversas modalidades.
Contra as expectativas de muitos e perante o incómodo de alguns, escrevi neste mesmo espaço um artigo a 12 de Outubro de 2007 em que dava o meu apoio público a esse projecto que reputei de “pilar fundamental para o crescimento desportivo e financeiro do Clube” e de “importante contributo para a estruturação de uma verdadeira política desportiva municipal”.
Tal artigo e outras posições públicas subsequentes assumidas pela Coligação sobre este projecto estão disponíveis quer no meu blog (em http://bracara2009.blogspot.com/) quer, creio, em remissões que para as mesmas foram efectuadas no principal forum dos adeptos do Clube (em http://www.superbraga.com/).
Escuso-me, pois, de voltar a reproduzir todos os argumentos que já apresentei e que entendo serem justificações para a assunção desse projecto pelo Clube e para a participação activa na sua concretização da parte da Autarquia.
Nesta última vertente, clarifico e reitero apenas a posição que assumimos desde a primeira hora, ao defendermos que não compete à Câmara Municipal “patrocinar integral ou significativamente a Academia do Clube”. Antes, a participação da Câmara Municipal deve restringir-se “ao apoio na obtenção dos terrenos necessários e a outras medidas de cariz simbólico dentro da sua esfera de competências, mediante um processo claro, transparente e com diversas salvaguardas”.
Sem avanços de monta ao longo dos últimos quatro anos – com a excepção das diversas versões do respectivo projecto arquitectónico e do recrutamento do Prof. Agostinho Oliveira em Janeiro último como coordenador da formação do Clube -, a Academia Desportiva do Braga pode agora sofrer um real impulso.
Recentemente, António Salvador terá apresentado a versão actual do projecto ao Presidente da Câmara Municipal de Braga e expresso os anseios do Clube em matéria de apoios municipais, a consubstanciar na oferta do correspondente terreno onde o mesmo será implantado.
Quando interpelado há uma semana pelo Vice-Presidente Vítor Sousa em relação a esta questão anuí no procedimento decidido pelo Presidente da Autarquia e pela maioria socialista: confrontado com a indisponibilidade de terrenos municipais que cumprissem com os requisitos inerentes ao projecto, deveria a Autarquia proceder a uma consulta do mercado para aferir das respectivas condições de aquisição.
Recorde-se que este tipo de procedimento é o mais transparente possível, garante uma maior abertura na auscultação de potenciais interessados e, sem compromisso de aquisição, confere informação concreta para suportar o processo de decisão municipal.
Pena foi, aliás, que a Câmara de Braga não tivesse seguido a mesma prática há quase uma década em relação ao projecto Tech-Valley da Associação Industrial do Minho e não o tivesse também feito mais recentemente em relação ao pedido de identificação de uma área mais ampla efectuado pela Administração da Bracalândia.
Desta feita, porém, em anúncios insertos nas primeiras páginas dos jornais Diário do Minho e Correio do Minho do passado dia 14, podia ler-se: “A Câmara Municipal de Braga torna público o interesse em adquirir na área do concelho de Braga, um terreno com a área aproximada de 15 hectares. O referido terreno deve ter uma estrutura de fácil acessibilidade e uma topografia o mais plano possível. A proposta deve conter: identificação do proprietário, registo da conservatória, preço total, área do terreno, planta de localização, planta topográfica (altimétrica), condições de pagamento, outros documentos comprovativos.(…)
Apenas a data para apresentação de propostas (8 dias) me parece claramente desajustada.
Este foi, porém, o primeiro passo. Conhecidos os valores exigidos pelos oferentes impõe-se uma discussão alargada e pública sobre as condições concretas desta parceria, em matéria de direitos e deveres consagrados às partes para o futuro.
Deverá a Autarquia custear integralmente o terreno em questão? Ficará o Sporting Clube de Braga com aceso às infra-estruturas municipais de que hoje usufrui nos escalões de formação? Continuará a beneficiar do contrato-programa anual celebrado com o Município? Facultará o acesso de outras colectividades aos meios técnicos de que irá dispor na Academia? Participará a Autarquia nos proveitos financeiros resultantes da exploração económica (turística e imobiliária do projecto)?
Pessoalmente, não tenho uma resposta única e isolada para qualquer dessas questões. Mas creio que as mesmas devem merecer uma reflexão cuidada e um amplo debate público para que este meritório projecto o seja para todo o Concelho, tão breve quanto possível.

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