domingo, 10 de maio de 2009

Virar de página


A conciliação da vida pública com a vida privada e familiar, no que concerne ao escrutínio popular a que se é exposto, é porventura uma das dificuldades com que se depara qualquer titular de cargo público ou governativo, mas que deve ser entendida como natural sempre, e só nesses casos, que tal escrutínio resultar da interacção da última com a primeira componente.
Em Braga, para conhecimento antigo dos residentes e recente de todo o País, sucedem-se as situações que mereceriam um esclarecimento cabal por parte dos envolvidos, muito para lá do que a lei impõe, no que concerne às relações da Câmara Municipal com familiares de Autarcas e destes com outros agentes da sociedade civil.
São negócios estranhos e incompreensíveis à luz das condições de mercado; são opções dúbias de negociação da Autarquia com particulares; são comportamentos negligentes e permissivos da Câmara para com certas empresas; são processos de nomeação/contratação mal explicados.
Tudo por justificar, até porque a lógica de pretensa vitimização se sobrepõe à salvaguarda da transparência e da credibilidade das instituições.
Também por isso, num destes dias de paternidade renovada, dava por mim a pensar que ainda que nada disto volte a acontecer no futuro, mesmo que eu cumpra o limite legal de três mandatos à frente da Câmara Municipal de Braga, terei que estar preparado para o que virá.
Até porque, com qualquer lógica insidiosa, não faltará quem tente ver uma prática de benefício pessoal na utilização de certos meios e recursos públicos.
E quase adivinho o texto da notícia: “Ricardo Rio foi visto a passear com a família no novo Parque da Cidade em que a Câmara investiu alguns milhões de Euros!..."

sexta-feira, 24 de abril de 2009

O Abril bom


A 24 de Abril de 1974, Portugal era um país em colapso, por força de um modelo de desenvolvimento autárcico e isolacionista e do exaurir dos seus recursos com o prolongamento da(s) Guerra(s) do Ultramar.
Além da revolta das estruturas militares, a Revolução dos Cravos teve na base da adesão popular a insatisfação generalizada com o regime ditatorial e com as suas várias nuances políticas e sociais: as difíceis condições de vida, a inexistência de oportunidades de emprego ou os baixos rendimentos.
Ao quebrar todos estes dogmas e bloqueios estruturais, o 25 de Abril foi, para Portugal, uma verdadeira Revolução.
De então para cá, cumpre recordar as tentativas de instauração de uma sociedade socialista e de um regime sem classes, as iniciativas de nacionalização dos meios de produção e os apelos à destruição de todas as formas de capitalismo, a leviandade na condução do processo de descolonização, ou a derrocada da nossa agricultura, com o arrendamento compulsivo das “terras subaproveitadas” e a Lei da Reforma Agrária.
Progressivamente, porém, o País estabilizou, politica, social e economicamente. Abriu-se ao Mundo pela porta da Europa, reatou relações com os países-irmãos e soube integrar-se como um dos mais dinâmicos parceiros do comércio internacional e como um atractivo destino para os investimentos mundiais.
A bem dos cidadãos, elevaram-se os níveis de prestação de cuidados de saúde e as qualificações decorrentes do ensino e da formação profissional.
O País foi dotado de uma vasta rede de acessibilidades que o rasga e aproxima de lés a lés.
No fundo, progressos de um processo ainda inacabado que se faz também de avanços e retrocessos, ora por displicências próprias, ora por condicionantes do mundo que nos rodeia.Mas, indiscutivelmente, poucos quererão voltar atrás.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Ver o País real


Em qualquer circunstância, gerir os recursos públicos não é tarefa fácil.
Há que escolher entre diferentes alternativas de aplicação de verbas. Há que definir correctamente as fontes de financiamento e a amplitude dos encargos que vamos subtrair aos cidadãos e instituições. Há que ponderar de forma equilibrada o impacto que as nossas opções vão ter sobre as gerações vindouras, seja ao nível dos benefícios de irão usufruir, seja no plano dos encargos que terão que suportar.
E há, finalmente, que atender às circunstâncias próprias de cada momento e que perceber o que é mais prioritário em matéria de intervenção e investimento estatal.
Neste momento em que o País atravessa uma grave crise económica e social, não cabe ao Estado avançar com a dotação de mega infra-estruturas de benefício difuso ou duvidoso, nem muito menos com projectos megalómanos que possam pôr em causa a sua sustentabilidade financeira futura.
È importante reforçar os apoios sociais às populações mais carenciadas. É importante aumentar os meios de coesão territorial. É crucial dinamizar a base económica através de investimentos de proximidade e do estímulo às Pequenas Médias Empresas. É fundamental perceber que investimentos têm ou não um carácter reprodutivo sobre o conjunto da Economia.
Feito tal diagnóstico de forma rigorosa e isenta, perceber-se-á que há investimentos que não podem avançar de todo e outros que devem ser adiados para momento mais oportuno, no respeito pelos princípios antes enunciados.
Actuar em conformidade é ver o Pais real a olho nu e não através dos powerpoints e das montagens multimédia cor-de-rosa do nosso desencanto e da sua irresponsabilidade.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Medo de quê?

Medo de morrer, dirá porventura uma significativa maioria das pessoas.
Medo de ficar doente e de não ter cura, não ter meios para se tratar ou ficar maltratado numa qualquer unidade de saúde pública ou privada.
Medo de perder um ente querido, seja ele um familiar ou um amigo.
Medo de perder o que tem, debaixo do colchão, num qualquer banco que vá subitamente à falência ou por via de uma qualquer catástrofe ou acidente que possa destruir um carro, uma casa ou o mais que se tenha acumulado no património.
Medo de uma separação.
Medo de perder o emprego. Medo do chefe. Medo de chumbar no teste. Medo de reprovar de ano. Medo de não ter a média necessária para atingir um certo objectivo.
Medo de viajar. Medo da chuva ou da trovoada. Medo de sufocar com o calor ou de apanhar uma insolação.
Medo de andar em ruas escuras ou mesmo em ruas claras mas desertas em que a impunidade reine. Medo dos ladrões. Medo dos polícias. Medo da Justiça.
Medo da crise e do que ela trouxer. Medo do Governo. Medo da Revolução. Medo da Anarquia. Medo em Ditadura. Ou quase.
Medo de perder o jogo. Medo de perder o tempo. Medo de ouvir o que não se quer. Medo de falar o que não se pode. Medo de fazer o que não se deve.
Medo de cães e gatos. Medo dos “ratos”. Medo de cobras e lagartos. Medo das aranhas e dos leões. Medo dos dragões que convivem no nosso imaginário.
Medo de ficar fechado. Medo de não saber para onde ir. Medo de não ter onde ficar.
Medo de crescer. Medo de mingar.
Em Braga, como em qualquer ponto do mundo, não faltam razões para se ter medo. Daí que, com tantas alternativas, alguém acha que os Bracarenses vão ter medo de mudar?

sexta-feira, 6 de março de 2009

Os "carneiros" e as "ovelhas negras"


A questão da disciplina de voto nos mais diversos contextos de representatividade do tipo parlamentar, seja na Assembleia da República (AR), nas Assembleias Regionais, Municipais ou de Freguesia, é muitas vezes utilizada, até com alguma demagogia, como uma forma de desvalorização do regime democrático e, no caso concreto da AR como argumento para a necessária (mas não por este motivo) redução do número de Deputados.
Segundo tal corrente de opinião, se cada “Deputado” representa apenas a voz do Partido por que foi eleito, para quê manter-se um número tão significativo de representantes quando as decisões poderiam ser tomadas quase em expressão directa do peso eleitoral por um único representante?
È claro que a actual situação acarreta circunstâncias ora publicamente impactantes (atente-se as constantes dissidências da linha “Alegre” do PS na AR), ora circunstancialmente divertidas (como recentemente aconteceu na vitória da Coligação “Juntos por Braga” em certa eleição na Assembleia Municipal, com os votos de Deputados do Partido Socialista local).
Porém, abstraindo-nos de questões que relevem para matérias de consciência (em que eleito algum pode ser sujeito a votar contra os seus princípios éticos e morais), a disciplina de voto é uma exigência do actual sistema eleitoral.
Por maior que seja o valor e notoriedade de cada Deputado individual, ele foi eleito nas listas de um Partido, sendo sempre discutível o que fundamentou a opção do eleitorado. Neste âmbito, o frequente recurso ao estatuto de “independente” é mesmo um acto egocêntrico e democraticamente ilegítimo. Mas que nos leva a perguntar: para quando os círculos uninominais?

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Fé no País Real


Por mais interessantes e mediáticos que possam ser fenómenos como os que versámos na pretérita semana ou os grandes negócios e fortunas dos principais Grupos Económicos e seus empresários, o país real está longe de ser um portefólio de casos de sucesso.
Afinal, entre os números esmagadores do crescimento do desemprego e das dificuldades financeiras que assolam um conjunto continuamente crescente de famílias há a pobreza, pura e crua, assumida ou envergonhada, que grassa já por uma franja enorme da nossa população.
Há os velhos e os noves pobres. Há os pobres, novos e velhos, sós, casados e com famílias mais ou menos numerosas, que não conseguem fazer face às exigências da sociedade e aos requisitos financeiros mínimos para poderem sequer levar uma vida digna.
Há os sem-abrigo e há os que se abrigam sob a capa de vidas opulentas que em nada condizem com a sua situação económica. E todos, sem excepção, precisam de apoio, de atenção, de uma palavra de estímulo discreta e disponível.
A nível nacional, a situação só não é mais grave por via da intervenção de um sem número de IPSS, muitas delas ligadas à Igreja, que não desarmam no esforço de atender, pelas mais diferentes vias, àqueles que mais precisam.
Nos Centros Sociais e Paroquiais, na Caritas Diocesana, nos Bancos Alimentares, nas estruturas de apoio aos sem-abrigo e em tantas outras instituições de matriz sócio-religiosa está o segredo para que a bolha não rebente e a paz social possa subsistir nas nossas comunidades.
A Igreja e aqueles que aí exercem a sua actividade voluntária, têm, pois, em especial em conjunturas com a actual, um papel único e insubstituível, por que todos, sem excepção, devemos estar reconhecidos.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Bruxas, fadas e milhões de contos


Falar de enriquecimento ilícito por parte de titulares de cargos autárquicos, sejam estes de natureza política ou técnica, remete-nos sempre para o campo das personagens míticas que preenchem as histórias de encantar.
Se estão por provar (o que é diferente de dizer que não existiram) casos sobre os quais se suspeita poder ter ocorrido enriquecimento ilícito, não deixa de saltar à vista que certos negócios e fortunas merecem uma ampla e clara justificação por parte dos visados.
Pode-se dizer que, também em relação a estes fenómenos, “yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”, e, nesses casos, até parece haver uma espécie de fadas-madrinhas que dotam certos protagonistas dos dons de Midas à nascença das suas vidas autárquicas.
Atento a tais factos, o que me parece premente é que, para lá dos princípios e valores que devem reger a conduta de cada indivíduo, os titulares de tais cargos criem os mecanismos necessários para reduzir os riscos de ocorrência de processos menos éticos ou transparentes, seja no relacionamento das autarquias com terceiros, no domínio da contratação pública ou da gestão dos processos urbanísticos.
Porque, voltando ao reino dos contos e da ficção, cidadão algum, de qualquer cidade ou País, se orgulha de ser governado por uma reencarnação factual ou construída de um Ali Babá.
Em Braga, os dados vindos a público nas páginas do Correio da Manhã desta semana nada esclarecem sobre a conduta dos visados, como não o fizera o arquivamento da investigação que se arrastou inerte por oito longos anos.
Mas, neste País das Maravilhas, quem será a Alice?

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Braga, Cidade Competitiva?


Confrontado com a dura realidade social que hoje se vive no nosso Concelho, questionei, há cerca de quinze dias, os actuais responsáveis camarários sobre as iniciativas que têm desenvolvido para promover a criação de emprego em Braga.
A pergunta, retórica, recebeu uma resposta inusitada: a Câmara tem permitido o licenciamento de grandes superfícies comerciais que vão criar várias centenas de postos de trabalho.
Percebendo, então, que a maioria socialista se dá por satisfeita por “não se opor” aos investimentos que chegam ao nosso Concelho (e sem acautelar o seu impacto sobre o tecido comercial existente), mantive a mesma certeza de que esta nada faz, de sua própria iniciativa, para captar novos investimentos, empresas e postos de trabalho, ao contrário do que já tantas vezes defendi.
Em Braga, sabemos que não há uma real cooperação com os agentes dinamizadores do turismo para criar factores de atractividade reforçada, sendo que a Autarquia expulsou do Concelho a sua maior fonte de atracção: a Bracalândia.
Sabemos que não há diálogo com as associações representativas do comércio e serviços, impedindo a promoção de sinergias conjuntas.
Sabemos que, ao longo dos anos, a maioria socialista nada fez em matéria de criação de zonas de acolhimento empresarial de excelência, ao nível das que a AIMINHO promoveu em Guimarães (AvePark) e Vila Verde (I9Park).
Sabemos que não há uma política capaz de gestão de equipamentos como o Mercado Municipal ou o Parque de Exposições.
Sabemos, pois, que se já se tivesse feito o óbvio, não teríamos 2.500 licenciados no desemprego nem um número crescente de famílias sem sustento.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A importância de fazer bem


Ao contrário do actual Presidente da Câmara Municipal de Braga, não faço tenções de me candidatar ao futuro Governo Regional do Norte nem vejo as transformações da organização administrativa do Estado como forma de colocar certos amigos em determinadas posições de decisão, condicionando mesmo os interesses do meu Concelho ao sucesso de tal estratégia (como recentemente ocorreu a propósito da não adesão à nova Entidade Regional de Turismo).
Partindo desses pressupostos, não olho para a Regionalização como um fim em si mesmo mas como um meio para se poder conseguir algo de mais importante: o reforço da coesão territorial em Portugal e o fortalecimento do potencial de desenvolvimento das zonas do País que têm sido mais esquecidas pela lógica claramente centralista dos sucessivos Governos.
Em todo o caso, entendo que a sensibilidade de uma transformação desta natureza carece de várias cautelas, cimentadas por um rigoroso estudo técnico e um alargado debate público e político, que viabilize a legitimação desta opção no incontornável referendo nacional que a deve anteceder.
Sendo, assumidamente, um “cristão-novo” desta causa, considero tal conversão um verdadeiro “acto de fé”, assente na convicção de que quando se consumar a implementação desse novo modelo será possível contar com aquele que eu considero o requisito essencial para o seu sucesso: a predisposição dos agentes de desenvolvimento das regiões, sejam eles públicos ou privados, para assumirem compromissos colectivos, na defesa dos interesses globais, e para estabelecerem mecanismos de cooperação que atentem ao que se passa para lá das suas próprias fronteiras.
O que, a avaliar pelo triste currículo de alguns, vai exigir também uma drástica mudança de protagonistas.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Uma obra inacabada


A reabertura do Teatro Circo foi um momento de especial satisfação para todos os Bracarenses.
Se hoje reconhecemos a valia da intervenção efectuada e a qualidade de vários espectáculos realizados, verificamos que o Teatro Circo (TC) parece ser ainda uma obra inacabada.
Mais do que efectuar um balanço do que já se fez, cumpre traçar o caminho que o Teatro terá que trilhar para ir ao encontro da missão que Braga (como um todo) seguramente lhe confiou: assumir-se como pólo catalisador de uma nova e mais rica dinâmica cultural, com e para todo o Concelho.
Assim, o TC tem que retomar a valia da programação com que se apresentou nos primeiros meses, assumindo-se como um projecto com uma actividade cultural intensa, de elevada qualidade e diversidade e dirigida para todos os públicos.
No futuro, além do trabalho em rede com outros equipamentos culturais, o Teatro Circo tem que ser pioneiro na organização de eventos e na promoção de projectos comunitários que reforcem a identidade Concelhia, o apetite cultural dos Bracarenses e a sua projecção externa.
O TC tem que ser uma “casa aberta à cidade”, um ponto de encontro dos Bracarenses, um espaço disponível para a expressão da nossa cultura e para a afirmação do dinamismo do movimento associativo e da comunidade académica, permitindo também uma maior afluência de público através da prática de preços bem mais acessíveis.
A gestão rigorosa dos recursos não pode funcionar como argumento castrador da ambição e da qualidade. Nem se pode aceitar pacificamente a discriminação de que o TC é hoje alvo por parte do Ministério da Cultura. Nem admitir que a Autarquia considere que o seu esforço financeiro se esgotou na recuperação do edificado.
Depois do fracasso da candidatura a Capital Europeia da Cultura, o TC será sempre um pilar do trabalho a desenvolver para que Braga seja mesmo Capital da Cultura... todos os dias.

O Balcão voltou


Desde a passada edição do jornal semanário gratuito "O Balcão", colaboro na coluna Hemiciclo, que reúne representantes de todos os partidos com assento parlamentar: Custódio Braga (BE), Jorge Matos (CDU), Celso Ferreira (Os Verdes), Vítor Sousa (PS), eu (PSD) e Nuno Melo (CDS-PP).

Neste espaço, poderá encontrar o repositório dos artigos semanais, com referência ao tema proposto.

Boas leituras!